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1512- ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1513- INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1514- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AO CARGO DE MÉDICOS DO ESF INBSTITUÍDO PELO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 1025-1997 ....pdf - Leia mais…
1515- CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1516- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO DA LEI 1.449 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA AGENTES POLÍTICOS.pdf - Leia mais…
1517- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO ASSOCIATIVO COM A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURISTICO SERRAS E CACHOEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1518- DIPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO DE TURISMO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1519- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1520- DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR SERVIDORES NÃO OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1521- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 329.200,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1522- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 A DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1523- INSTITUI A INCLUSÃO DO EVENTO DO ENCONTRO DE TRILHEIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1524- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR, DO CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO....pdf - Leia mais…
1525- REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.522 DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 A DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1526- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 A DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1527- ALTERA O INC. I DO ART. 5 DA LEI 1509 DE 13 DE DEZEMBRO 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf - Leia mais…
1528- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1529- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1530- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE VOLTA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.pdf - Leia mais…
1531- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 278.000,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
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