1486- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1487- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1488-DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO....pdf - Leia mais…
1489- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 217.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1490- DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.pdf - Leia mais…
1491- ALTERA O NOME DA RUA THEREZA BASTOS DE ANDRADE PARA RUA JARBAS GESUALDO DE AGUIAR.pdf - Leia mais…
1492- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 168.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1493- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1494- ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE VOLTA GRANDE PARA O ANO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1495- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 147.000,00, AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf - Leia mais…
1496- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE MG A CONTRATAR COM O BANCO DESENVOLVIMENTO DE MG S-A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1498- ALTERA OS ITENS 1.03; 1.04; 7.14; 11.02; 13.05; 14.05; 16.01 E 25.02 DA LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1.188-2003 QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL....pdf - Leia mais…
1499- ALTERA A LEI 1434-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1500- FICAM CRIADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1310-2009 AS SEGUINTES VAGAS PARA ATENDIMENTO DO ESF- EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1501- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASRF, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF....pdf - Leia mais…
1502- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREFEITO JOVEM E VICE-PREFEITO JOVEM DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1503 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2 DA LEI 1449 DE 11 DE JUNHO DE 2014, E INSTITUI O INCISO IV NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1504- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE MG A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, E DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA....pdf - Leia mais…
1505- INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL- REFIM, NO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1506- ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 250.000,00 AS DOTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1507- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1476, DE 25 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1508- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.pdf - Leia mais…
1509- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.pdf - Leia mais…
1510- AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE, NA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS- AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1511- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ADESÃO AO REFIM DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1505 DE 06 NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
