Leis Municipais

Programa Municipal "Escutar, Cuidar, Ensinar - Um Ciclo de Valor", com o objetivo de promover a Política de Bem-Estar, Saúde, Qualidade de Vida e a Valorização dos Profissionais da Educação no município de Volta Grande.

PROJETO DE LEI N° 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Leia mais…

2019

1.532- ALTERA O QUADRO DO NASF.pdf

1.533- DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.pdf

1.534- DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ NEWTON REIS JUNQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.535- ALTERA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO PROGRAMA DE COMBATE A ENDEMIAS DE VOLTA GRANDE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS)....pdf

1.536- INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG.pdf

1.537- REVOGA O INCISO VI DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 1.460-2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.538- DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS VELÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.539- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.540- AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA.pdf

1.541- ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1542-A~1.PDF

1.543- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S-A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA E GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.544- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S-A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.545- ACRESCE O ART. 6°- A À LEI MUNICIPAL 1.542-2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA-MG ....pdf

1.546- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.547- AUTORIZA A FILIAÇÃO E O PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME.pdf

1.548- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.pdf

1.549- FIXA DATA-BASE ANUAL E ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG.pdf

1.550- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR, ASSESSORESS JURÍDICOS, CHEFE DE GABINETE E ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE-MG....pdf

1.551- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A PREVISÃO E CUSTEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.552- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃOO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

1.553- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.pdf

1.554- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

2018

2017

2016

2015

2020

2021

2022,

2023

2024

PROJETO DE LEI N° 16, DE 26 DE AGOSTO DE 2025