1459- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, NO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1460- DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf - Leia mais…
1461- CRIA CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E ACRESCE O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1462- ALTERA P ANEXO ÚNICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 1438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1463- DISCIPLINA A COLETA DE RESÍDUOS DE CAPINA E ENTULHOS NO MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE - MG.pdf - Leia mais…
1464- DISCIPLINA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1465- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1466- DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O MUNICIPIO VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1467- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.pdf - Leia mais…
1468- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AOS CARGOS DE MÉDICOS DO PSF INSTITUÍDO PELO ART.4 DA LEI MUNICIPAL 1025-1997, ....pdf - Leia mais…
1469- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NO VALOR R$10.000,00 DESTINADO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MG SSP-MG.pdf - Leia mais…
1470- PERMITE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO PARA ASSENTAMENTO POR QUESTÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
1471- ACRESCE O NÚMERO DE VAGA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…
2014 - Leia mais…
