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Arquivo PDF document 1468- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AOS CARGOS DE MÉDICOS DO PSF INSTITUÍDO PELO ART.4 DA LEI MUNICIPAL 1025-1997, ....pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h59
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document 1474- REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.470-2015.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 13h47
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document 1498- ALTERA OS ITENS 1.03; 1.04; 7.14; 11.02; 13.05; 14.05; 16.01 E 25.02 DA LISTA DE SERVIÇOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 1.188-2003 QUE ALTEROU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL....pdf
por Leidy Laura última modificação 12/05/2020 15h15
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2017
Arquivo PDF document 1499- ALTERA A LEI 1434-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 12/05/2020 15h15
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2017
Arquivo PDF document 1500- FICAM CRIADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1310-2009 AS SEGUINTES VAGAS PARA ATENDIMENTO DO ESF- EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 12/05/2020 15h15
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2017
Arquivo PDF document 1503 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2 DA LEI 1449 DE 11 DE JUNHO DE 2014, E INSTITUI O INCISO IV NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 12/05/2020 15h15
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2017
Arquivo PDF document 1507- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1476, DE 25 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 12/05/2020 15h15
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2017
Arquivo PDF document 1511- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A ADESÃO AO REFIM DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1505 DE 06 NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 12/05/2020 15h15
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2017
Arquivo PDF document 1514- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AO CARGO DE MÉDICOS DO ESF INBSTITUÍDO PELO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 1025-1997 ....pdf
por Leidy Laura última modificação 24/04/2020 20h09
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2018
Arquivo PDF document 1516- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO DA LEI 1.449 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA AGENTES POLÍTICOS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/04/2020 20h09
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2018