Câmara Municipal de Volta Grande

LEI Nº1566-VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 23/12/2020 16h41
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2020
LEI Nº1583-SUBVENCÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES.pdf: por Leidy Laura — última modificação 29/12/2020 14h56
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2020
1.388- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1011-1997, DE 03 DE MARÇO DE 1997, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
1.340- DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURA SUSTENTÁVEL- CMDRS, CRIADO PELA LEI 1286-2008, A QUAL PASSA A TER A REDAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h10
Localizado em SAPL / … / 2011 / 2010
1.360- DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 1.168-2003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO....pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
1402- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.366-2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE ESTABELECEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h05
Localizado em SAPL / … / 2013 / 2012
1.447- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.422, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE ESTABELECEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h01
Localizado em SAPL / … / 2015 / 2014
LEI Nº 1.672-ALTERA VENCIMENTO DOS AGENTES DE SAUDE E ENDEMIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 04/05/2023 15h12
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2023
1500- FICAM CRIADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1310-2009 AS SEGUINTES VAGAS PARA ATENDIMENTO DO ESF- EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 12/05/2020 15h15
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1525- REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.522 DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00 A DOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA GRANDE.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/04/2020 20h09
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2018

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