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Arquivo PDF document 1.250- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2006-2009 - LEI 1.230 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h16
Localizado em SAPL / … / 2007 / 2006
Arquivo PDF document 1.303- ALTERA CLÁUSULAS DO CONVÊNIOI DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.295-2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / … / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1687-ACRESCENTA O ARTIGO 17- A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1307-2009,DE 09 DE JUNHO DE 2009,QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO.pdf
por Leidy Laura — última modificação 30/08/2024 11h08
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.623-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA NOS PARQUES.pdf
por Leidy Laura — última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document 1591-REFIM.pdf
por Leidy Laura — última modificação 03/12/2021 17h23
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2021
Arquivo PDF document 1.170- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1108, DE 04 DE SETEMBRO DE 200, QUE FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ....pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h25
Localizado em SAPL / … / 2004 / 2003
Arquivo PDF document 1.316- ALTERA A LEI 1313 DE 09 DE JULHO DE 2009, MODIFICANDO OS PRAZOS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / … / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1423- ALTERA A LEI 1420 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, MODIFICANDO OS PRAZOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h03
Localizado em SAPL / … / 2014 / 2013
Arquivo PDF document 1.455- ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONSTANTES NO PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL 1384 E DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h01
Localizado em SAPL / … / 2015 / 2014
Arquivo PDF document 1462- ALTERA P ANEXO ÚNICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 1438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 13h58
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2015
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