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Arquivo PDF document 1516- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO TEXTO DA LEI 1.449 DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA AGENTES POLÍTICOS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/04/2020 20h09
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2018
Arquivo PDF document 1514- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA REFERENTE AO CARGO DE MÉDICOS DO ESF INBSTITUÍDO PELO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL 1025-1997 ....pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/04/2020 20h09
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº1.676-AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO CIMPAR.pdf
por Leidy Laura — última modificação 04/05/2023 15h13
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document 1.328- DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 911, DE 20 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / … / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1.323- DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL 1.106-2000 DE 23 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / … / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1.365- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.311-2009, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIOU O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h09
Localizado em SAPL / … / 2012 / 2011
Arquivo PDF document 1422- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1402, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELCEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h03
Localizado em SAPL / … / 2014 / 2013
Arquivo PDF document 1.446- ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1269-2007 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA....pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h01
Localizado em SAPL / … / 2015 / 2014
Solicitação Lei que definiu o nome da rua CESARIA MARIA DA CONCEICAO
por ${author} — última modificação 29/07/2024 19h04
Boa noite, gostaria de solicitar o nome da lei que definiu o nome da rua CESARIA MARIA DA CONCEICAO. Se houver algum artigo, matéria ou qualquer fonte a respeito dessa senhora eu gostaria poder ler. Baseado em relatos da minha finada avó, acredito que a Cesaria é minha tataravó. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document LEI Nº1585-INSERE MO ORÇAMENTO VIGENTE.pdf
por Leidy Laura — última modificação 29/12/2020 14h56
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2020
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