Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 07 - ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA RECURSO IMPRESSO
por Leidy Laura — última modificação 25/04/2025 08h38
07 - ANEXO VII – FORMULÁRIO PARA RECURSO IMPRESSO
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG - EDITAL Nº 01/2025
Arquivo object code 05 - ANEXO V – DECLARAÇÃO SOLICITAÇÃO ISENÇÃO
por Leidy Laura — última modificação 25/04/2025 08h38
05 - ANEXO V – DECLARAÇÃO SOLICITAÇÃO ISENÇÃO
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG - EDITAL Nº 01/2025
Arquivo 04 - ANEXO IV - CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS
por Leidy Laura — última modificação 25/04/2025 08h37
04 - ANEXO IV - CONTEUDOS PROGRAMÁTICOS
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG - EDITAL Nº 01/2025
Arquivo 02 - ANEXO II - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
por Leidy Laura — última modificação 25/04/2025 08h37
02 - ANEXO II - DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG - EDITAL Nº 01/2025
Arquivo CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG - EDITAL Nº 01/2025
por Leidy Laura — última modificação 25/04/2025 08h37
EDITAL CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG - EDITAL Nº 01/2025
Localizado em Transparência / CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE/MG - EDITAL Nº 01/2025
Arquivo PDF document 03-EXECUÇÃO DA LEI DA SEGURANÇA NA ESCOLA.pdf
por Leidy Laura — última modificação 13/12/2024 13h08
Localizado em SAPL / Requerimento / 2024
Arquivo PDF document 1711-ALTERA O INC I DO ART.5º DA LEI 1700 DE 27 DE FEVEREIRO 2024.pdf
por Leidy Laura — última modificação 13/12/2024 12h36
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2024
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº1625-CRIA CARGO DE ADM DE OBRAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 11/10/2024 18h51
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document 1706-ALTERA REDAÇÃO DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1610.pdf
por Leidy Laura — última modificação 30/08/2024 12h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2024
Arquivo PDF document 1687-ACRESCENTA O ARTIGO 17- A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1307-2009,DE 09 DE JUNHO DE 2009,QUE DISPOE SOBRE O REGIME JURIDICO.pdf
por Leidy Laura — última modificação 30/08/2024 11h08
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2023
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 38