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Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 05/06/2019 — última modificação 22/04/2020 13h34
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº1.670-CRIA CARGO DE DIRETOR DE ESPORTE E LAZER.pdf
por Leidy Laura — última modificação 04/05/2023 15h12
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2023
Arquivo PDF document 1.154- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 849, DE 28 DE JUNHO DE 1990, INSTITUINDO A LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h29
Localizado em SAPL / … / 2003 / 2002
Arquivo PDF document LEI 1658-AUTORIZA A ISENÇÃO DE IPTU.pdf
por Leidy Laura — última modificação 27/12/2022 15h54
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº1.618-REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document 12-LEI 1593-2021-LUCIANA T. E RICARDO.pdf
por Leidy Laura — última modificação 12/05/2022 14h04
Localizado em SAPL / Requerimento / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº1578-SUBSIDEOS DE PREFEITO E VICE.pdf
por Leidy Laura — última modificação 23/12/2020 16h41
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2020
Arquivo PDF document 1.306- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 545-79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / … / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 006- DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTs. 65, 68 E 69 DA LEI FEDERAL 4.320-64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura — última modificação 18/05/2020 17h01
Localizado em SAPL / … / 2018 / 2017
Arquivo PDF document 28-CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N.13.935-2019.pdf
por Leidy Laura — última modificação 24/07/2023 15h22
Localizado em SAPL / Indicação / 2023
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