Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 1648-ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES A COMBATE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAUDE.pdf
por Leidy Laura última modificação 10/10/2022 13h30
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº 1650- ULTILIDADE PUBLICA DE BLOCO CARNAVALESCO VERDE E BRANCO.pdf
por Leidy Laura última modificação 10/10/2022 13h30
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº 1651-REVOGA INCISO IX DO ARTIGO 23 DA LAI MUNICIPAL Nº 1460 DE 07 DE ABRIL DE 2015.pdf
por Leidy Laura última modificação 01/12/2022 16h13
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº 1652 ALTERA INC. I DO ART 5º DA LEI 1601 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.pdf
por Leidy Laura última modificação 01/12/2022 16h13
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº 1653-CODEMA.pdf
por Leidy Laura última modificação 01/12/2022 16h13
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº1.613-AUXILIO REFEIÇÃO.pdf
por Leidy Laura última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº1.614-TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA TRIMONTE.pdf
por Leidy Laura última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº1.617-REFIM.pdf
por Leidy Laura última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº1.618-REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS.pdf
por Leidy Laura última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,
Arquivo PDF document LEI Nº1.619-REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDEOS DO PREFEITO E VICE.pdf
por Leidy Laura última modificação 27/04/2022 15h17
Localizado em SAPL / Leis Municipais / 2022,