Câmara Municipal de Volta Grande

989- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 868, DE 21 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h56
Localizado em SAPL / … / 1997 / 1996
993- ESTENDE A DESTINAÇÃO DADA AO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 848, DE 20-06-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h56
Localizado em SAPL / … / 1997 / 1996
1010- ESTABELECE NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 854, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL....pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h54
Localizado em SAPL / … / 1998 / 1997
1040- REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 942, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h54
Localizado em SAPL / … / 1998 / 1997
1041- ESTABELECE NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 854, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 898, DE 04 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h54
Localizado em SAPL / … / 1998 / 1997
1402- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.366-2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE ESTABELECEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h05
Localizado em SAPL / … / 2013 / 2012
1403- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.365-2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, QUE ESTABELECEU A REMUINERAÇÃO DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h05
Localizado em SAPL / … / 2013 / 2012
1422- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1402, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE ESTABELCEU A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h03
Localizado em SAPL / … / 2014 / 2013
1423- ALTERA A LEI 1420 DE 31 DE JANEIRO DE 2013, MODIFICANDO OS PRAZOS PARA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÍVIDA ATIVA COM A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 14h03
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1462- ALTERA P ANEXO ÚNICO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 1438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Leidy Laura — última modificação 24/06/2020 13h58
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