Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

375 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 1.217- REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE COM ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL 1011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h17
Localizado em SAPL / / 2006 / 2005
Arquivo PDF document 1.227- REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE COM ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL 1011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h18
Localizado em SAPL / / 2006 / 2005
Arquivo PDF document 1.250- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES E METAS NO PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO 2006-2009 - LEI 1.230 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h16
Localizado em SAPL / / 2007 / 2006
Arquivo PDF document 1.278- ALTERA A LEI 1025 DE 27 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h13
Localizado em SAPL / / 2009 / 2008
Arquivo PDF document 1.296- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃODO PADRÃO E GRAU DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 1.011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997 E SUAS ALTERAÇÕES....pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h11
Localizado em SAPL / / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1.298- CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 1011-2005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1997, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1227-2005, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h11
Localizado em SAPL / / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1.303- ALTERA CLÁUSULAS DO CONVÊNIOI DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.295-2009, DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1.306- DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 545-79, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1.309- CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 1058-1998, DE 29 DE MAIO DE 1998, INSTITUINDO PELA LEI MUNICIPAL 1218-2005 DE 26 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / / 2010 / 2009
Arquivo PDF document 1.310- ALTERA A LEI MUNICIPAL 1025-1997, DE 27 DE DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF), COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por Leidy Laura última modificação 24/06/2020 14h12
Localizado em SAPL / / 2010 / 2009